A I Semana Nacional do Tribunal de Júri ganhou o reforço, no Amazonas, através da participação do Centro Universitário do Norte (UniNorte), Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam) e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), que cederam seus auditórios para a realização do evento que pretende julgar 50 processos de crimes contra a vida somente em Manaus, até sexta-feira (21).
As atividades desta segunda nesses locais foram abertas pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Rafael de Araújo Romano (Esbam); pelo corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões (UniNorte); e pelo desembargador Domingos Chalub (na OAB). Outros dois espaços disponibilizados fazem parte do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, onde a abertura foi realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, no Plenário do Tribunal do Júri Luiz Santa Cruz Machado; e desembargador Sabino Marques, presidente do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas, que abriu os trabalhos no auditório Fábio Antônio Teixeira do Couto Valle, que também funciona no fórum.
A coordenadora da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Amazonas pelo TJAM, juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha, acompanhou nesta manhã as atividades que estão sendo desenvolvidas em todos os locais disponibilizados para os julgamentos. Os trabalhos não têm hora para terminar e serão realizadas duas sessões de julgamento – uma pela manhã e uma à tarde -, em cada um dos cinco locais.
Segundo a magistrada, a I Semana Nacional do Tribunal do Júri é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa alcançar a Meta 04 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos (com intenção de matar) que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.
Segundo a juíza, a intenção é promover mais um mutirão de julgamentos como este no segundo semestre, porém, a ideia ainda está sendo discutida uma vez que este é um ano de eleições gerais e muitos magistrados atuam em suas Comarcas como juízes eleitorais.
Neste primeiro dia de mutirão, a juíza titular da 2ª Vara de Tabatinga, Eline Paixão, acompanha os julgamentos no auditório do UniNorte; o juiz titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Mauro Antony, coordena as sessões do júri na Esbam; e a juíza da 2ª Vara do Tribunal do Júri Rosália Sarmento, no auditório da OAB/AM.
Em Manaus, a meta é julgar 50 processos em cinco dias – número muito maior que o habitual, quando são feitos entre cinco e dez julgamentos do júri em uma semana, na Comarca de Manaus. O trabalho está mobilizando mais de 70 profissionais, entre juízes, servidores, oficiais de justiça, promotores, defensores públicos e advogados.
Por Marcos Santos
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